PL PROJETO DE LEI 251/1967
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7 E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 9 E AOS ARTS. 10 E 11 DA LEI 2914, DE 30 10 1963. (ALTERA
DISPOSITIVOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO TRIÂNGULO
MINEIRO POR UM CONSELHO DE CURADORES.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4640 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HOMERO DOS SANTOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4640 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/08/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITUIUTABA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO DE CURADORES, FUNDAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Legislação citada LEI 2914 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/08/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITUIUTABA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO DE CURADORES, FUNDAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Legislação citada LEI 2914 1963 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
10/08/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1967, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 13/10/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 1/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1967, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 13/10/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 1/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1967