Lei nº 4.640, de 20/11/1967
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º E SEU § 2º; AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º;
AOS ARTS. 10 E 11, DA LEI N. 2.914, DE 30 DE OUTUBRO DE 1963.
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO DE CURADORES, FUNDAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/11/1967 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 166
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO DE CURADORES, FUNDAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
Documentos