PL PROJETO DE LEI 2506/1986
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO DA TABELA ÚNICA DOS
QUADROS DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9264 1986 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9264 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/08/1986
Observação ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19 8 1986, PÁG 32.
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADO. NORMAS, GRATIFICAÇÃO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, (ALMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/08/1986
Observação ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19 8 1986, PÁG 32.
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADO. NORMAS, GRATIFICAÇÃO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, (ALMG).
Tramitação
14/08/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/9/1986 COMISSÕES: MESA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 20/8/1986 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 6/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/9/1986 COMISSÕES: MESA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 20/8/1986 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 6/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1986