PL PROJETO DE LEI 2501/2011
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO AS FEIRAS LIVRES, A FEIRA MODELO
E A FEIRA DIRETO DA ROÇA, REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2011
Proposições relacionadas
RQO 258 de 2015
PL 397 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1057 2011. (VER DNP 12.) DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, FEIRA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2011
Proposições relacionadas
RQO 258 de 2015
PL 397 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1057 2011. (VER DNP 12.) DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, FEIRA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 397 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 397 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
17/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 47. RECEBIDO NA CTA EM 17/4/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 47. RECEBIDO NA CTA EM 17/4/2012.
10/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BRUNO SIQUEIRA.
01/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
25/10/2011
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, DETERMINA SEJA ESTE PROJETO DE LEI DESANEXADO DO PROJETO DE LEI 1057 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DINIS PINHEIRO. SENDO ASSIM, A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA ESTE PROJETO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2011, PÁG 68 COL 1. RECEBIDO NA CJU EM 25/10/2011.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, DETERMINA SEJA ESTE PROJETO DE LEI DESANEXADO DO PROJETO DE LEI 1057 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DINIS PINHEIRO. SENDO ASSIM, A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA ESTE PROJETO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2011, PÁG 68 COL 1. RECEBIDO NA CJU EM 25/10/2011.
28/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 99 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1057 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 99 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1057 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.