PL PROJETO DE LEI 250/1959
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DA COMARCA DE ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 1983 1959 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO LUIZ JUNQUEIRA PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1983 1959 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/07/1959
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ITUIUTABA.
Publicação Publicado em 19/07/1959
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ITUIUTABA.
Tramitação
17/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 10/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 2/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 28/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 6/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 10/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 2/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 28/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 6/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1959