PL PROJETO DE LEI 25/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE
LAGAMAR - OSPALA, COM SEDE EM LAGAMAR.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7484 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7484 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1979
Origem
PL 2025 de 1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGAMAR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1979
Origem
PL 2025 de 1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGAMAR.
Tramitação
13/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/4/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 7/4/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 27/4/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/6/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/4/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 7/4/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 27/4/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/6/1979