PL PROJETO DE LEI 2496/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ARTÍSTICO
RÔMULO FERREIRA DINIZ JÚNIOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE
MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17786 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17786 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2008
Proposição de Lei PRL 18703 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORTUNA DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2008
Proposição de Lei PRL 18703 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORTUNA DE MINAS.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/09/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17786 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/9/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17786 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/9/2008.
17/09/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1976/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18703 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1976/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18703 PARA SANÇÃO.
10/09/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/09/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/2008, PÁG 59 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/2008, PÁG 59 COL 2.
27/08/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/8/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/8/2008.
19/08/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/8/2008, PÁG 52 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/8/2008, PÁG 52 COL 1.
05/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2008, PÁG 64 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2008, PÁG 64 COL 3.
15/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
08/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2008, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 9/7/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2008, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 9/7/2008.
23/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
17/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 52 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 52 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2008.