PL PROJETO DE LEI 2493/2008
ASSEGURA A PUBLICIZAÇÃO E O ACESSO A DADOS RELATIVOS À CONDIÇÃO DA MULHER
NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2008
Proposições relacionadas
RQS 1017 de 2011
PL 1328 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, ACESSO, DADOS, EFEITO, PROTEÇÃO, DIREITOS, MULHER.
Legislação citada LEI 15218 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2008
Proposições relacionadas
RQS 1017 de 2011
PL 1328 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, ACESSO, DADOS, EFEITO, PROTEÇÃO, DIREITOS, MULHER.
Legislação citada LEI 15218 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1328 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1328 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 72 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 72 COL 2.
04/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA (REDISTRIBUÍDO).
12/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
11/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 49 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 12/11/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 49 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 12/11/2008.
04/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
29/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
08/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
23/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
17/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 52 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 52 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2008.