PL PROJETO DE LEI 249/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DOS BAIRROS CALCITA, SANTA EFIGÊNIA E NOSSA SENHORA APARECIDA, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14710 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14710 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2003
Origem
PL 2504 de 2002
Proposição de Lei PRL 15602 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2003
Origem
PL 2504 de 2002
Proposição de Lei PRL 15602 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
25/08/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14710 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/8/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14710 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/8/2003.
13/08/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2049/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15602 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2049/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15602 PARA SANÇÃO.
05/08/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/06/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2003, PÁG 20 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2003, PÁG 20 COL 1.
17/06/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/6/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/6/2003.
10/06/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/6/2003, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/6/2003, PÁG 31 COL 2.
30/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PINDUCA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2003, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PINDUCA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2003, PÁG 38 COL 4.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PINDUCA FERREIRA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PINDUCA FERREIRA.
10/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2003, PÁG 27 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 11/4/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2003, PÁG 27 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 11/4/2003.
25/03/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
06/03/2003
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2003, PÁG 9 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2003, PÁG 9 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2003.