PL PROJETO DE LEI 249/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DAS ALMAS GONÇALENSES,
COM SEDE EM SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5810 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NELSON LOMBARDIARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5810 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/09/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/09/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Tramitação
15/09/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 30/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/10/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 30/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/10/1971