PL PROJETO DE LEI 248/2015
Cria o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no âmbito da saúde
pública.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2079 de 2015
PL 2022 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Critérios, Implantação, Sistema, Tratamento Terapêutico, Assistência Médico-Social, Assistência Psicológica, Assistência Espiritual, Objetivo, Qualidade de Vida, Doente, Doença Incurável, Âmbito, Saúde Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2079 de 2015
PL 2022 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Critérios, Implantação, Sistema, Tratamento Terapêutico, Assistência Médico-Social, Assistência Psicológica, Assistência Espiritual, Objetivo, Qualidade de Vida, Doente, Doença Incurável, Âmbito, Saúde Pública.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 2022 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 14.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 2022 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 14.
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
05/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/3/2015.