PL PROJETO DE LEI 2473/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DE MATINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2002
Proposições relacionadas
PL 486 de 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2002
Proposições relacionadas
PL 486 de 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
02/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 486 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 486 2003.
26/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/12/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2002, PÁG 63 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2002, PÁG 63 COL 3.
17/12/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2002, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2002, PÁG 36 COL 1.
03/12/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2002, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 4/12/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2002, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 4/12/2002.
27/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
20/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2002, PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2002, PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/11/2002.