PL PROJETO DE LEI 2472/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE CAPITÃO ANDRADE, DE ITANHOMI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10322 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAUL MESSIASPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10322 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/08/1990
Proposição de Lei PRL 11044 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, DISTRITO, CAPITÃO ANDRADE, MUNICÍPIO, ITANHOMI.
Publicação Publicado em 11/08/1990
Proposição de Lei PRL 11044 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, DISTRITO, CAPITÃO ANDRADE, MUNICÍPIO, ITANHOMI.
Tramitação
17/12/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10322 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/12/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10322 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/12/1990.
11/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3099/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11044 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3099/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11044 PARA SANÇÃO.
04/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. A COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA APRECIAÇÃO DO PARECER. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. A COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA APRECIAÇÃO DO PARECER. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1990.
27/11/1990
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/11/1990.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/11/1990.
17/10/1990
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DL, EM 23/11/1990, PÁG 52 COL 2. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DL, EM 23/11/1990, PÁG 52 COL 2. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO.
12/09/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1990. RECEBIDO NA CSA EM 24/9/1990.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1990. RECEBIDO NA CSA EM 24/9/1990.
09/08/1990
À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 13/8/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 13/8/1990.