PL PROJETO DE LEI 2471/2002
ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2002
Proposições relacionadas
PL 418 de 2003
Resumo NORMAS, POSTO FISCAL, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF), FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA, RODOVIA. EXIGÊNCIA, (PMMG), IDENTIFICAÇÃO, CONDUTOR, CARGA, ANOTAÇÃO, DADOS, NOTA FISCAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2002
Proposições relacionadas
PL 418 de 2003
Resumo NORMAS, POSTO FISCAL, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF), FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA, RODOVIA. EXIGÊNCIA, (PMMG), IDENTIFICAÇÃO, CONDUTOR, CARGA, ANOTAÇÃO, DADOS, NOTA FISCAL.
Documentos
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 418 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 418 2003.
26/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. OLINTO GODINHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. OLINTO GODINHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2002.