PL PROJETO DE LEI 2469/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NA CIDADE DE ALMENARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10395 1991 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOSÉ FERRAZ PRS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10395 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/08/1990
Proposição de Lei PRL 11121 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Publicação Publicado em 11/08/1990
Proposição de Lei PRL 11121 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Tramitação
11/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10395 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10395 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/1991.
28/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3380/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11121 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3380/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11121 PARA SANÇÃO.
17/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990. A COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990. A COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
15/12/1990
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
13/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. DL, EM 15/12/1990, PÁG 41 COL 2 (REPUBLICADO).
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. DL, EM 15/12/1990, PÁG 41 COL 2 (REPUBLICADO).
05/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1990. DL, EM 7/12/1990, PÁG 40 (REPUBLICADO). A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. RECEBIDO NA CSA EM 7/12/1990.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1990. DL, EM 7/12/1990, PÁG 40 (REPUBLICADO). A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. RECEBIDO NA CSA EM 7/12/1990.
28/11/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE.
12/09/1990
PRIMEIRO TURNO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 12/10/1990. RECEBIDO NA CSA EM 12/10/1990.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 12/10/1990. RECEBIDO NA CSA EM 12/10/1990.
09/08/1990
À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 13/8/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 13/8/1990.