PL PROJETO DE LEI 2461/2024
PL 2461/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro São Gabriel, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Corrige a denominação da entidade conforme o disposto em seu estatuto constitutivo: Associação Beneficente do Bairro São Gabriel Mutualidade
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Corrige a denominação da entidade conforme o disposto em seu estatuto constitutivo: Associação Beneficente do Bairro São Gabriel Mutualidade
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
04/11/2026
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
03/11/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 4/11/2026, pág 18.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 4/11/2026, pág 18.
02/07/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão.
30/06/2026
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
30/06/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 35.
10/06/2026
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
06/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.