PL PROJETO DE LEI 2452/2002
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO, NO ESTADO, DO
CLÍNQUER IMPORTADO PELAS INDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO DE CIMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2002
Observação RESOLUÇÃO 264, DE 26 8 1999, DO CONAMA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, IMPORTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, CIMENTO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, DEFINIÇÃO, MATERIAL, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, CIMENTO. RETIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2002
Observação RESOLUÇÃO 264, DE 26 8 1999, DO CONAMA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, IMPORTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, CIMENTO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, DEFINIÇÃO, MATERIAL, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, CIMENTO. RETIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO A A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/12/2002, PÁG 23 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO A A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/12/2002, PÁG 23 COL 1.
10/12/2002
PRIMEIRO TURNO. DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A REQUERIMENTO DO DEP. PASTOR GEORGE.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRIMEIRO TURNO. DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A REQUERIMENTO DO DEP. PASTOR GEORGE.
04/12/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
27/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 27/11/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 27/11/2002.
12/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2002, PÁG 27 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2002, PÁG 27 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/11/2002.