PL PROJETO DE LEI 2446/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS SEM CASA
DE BELA VISTA DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17775 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17775 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2008
Proposição de Lei PRL 18692 2008
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS SEM-CASA DE BELA VISTA DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELA VISTA DE MINAS. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, EFEITO, INCLUSÃO, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2008
Proposição de Lei PRL 18692 2008
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS SEM-CASA DE BELA VISTA DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELA VISTA DE MINAS. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, EFEITO, INCLUSÃO, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/09/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17775 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/9/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17775 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/9/2008.
10/09/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1914/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18692 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1914/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18692 PARA SANÇÃO.
03/09/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/08/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 41 COL 4.
22/08/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/8/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/8/2008.
13/08/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2008, PÁG 69 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2008, PÁG 69 COL 4.
15/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2008, PÁG 58 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2008, PÁG 58 COL 1.
08/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
24/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2008, PÁG 101 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 25/6/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2008, PÁG 101 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 25/6/2008.
10/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
05/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2008, PÁG 45 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2008, PÁG 45 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/2008.