PL PROJETO DE LEI 2442/2005
ALTERA O ART. 1 DA LEI 12615, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE
ESTABELECE A
SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS.
(TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL ANTIDROGAS PARA FINS DE SE
ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À LEGISLAÇÃO FEDERAL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16514 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16514 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2005
Proposição de Lei PRL 17375 2006
Observação DECRETO FEDERAL DE 4 5 1998 - INSTITUI O DIA NACIONAL ANTIDROGAS. DECRETO FEDERAL DE 28 5 1999 - CRIA A SEMANA NACIONAL ANTIDROGAS.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA. ALTERAÇÃO, DATA, SEMANA, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA, EFEITO, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Legislação citada LEI 12615 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2005
Proposição de Lei PRL 17375 2006
Observação DECRETO FEDERAL DE 4 5 1998 - INSTITUI O DIA NACIONAL ANTIDROGAS. DECRETO FEDERAL DE 28 5 1999 - CRIA A SEMANA NACIONAL ANTIDROGAS.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA. ALTERAÇÃO, DATA, SEMANA, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA, EFEITO, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Legislação citada LEI 12615 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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ERRATA (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/12/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16514 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16514 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/2006.
07/12/2006
REMESSA DO OFÍCIO 2079/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17375 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2079/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17375 PARA SANÇÃO.
05/12/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/11/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2006, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2006, PÁG 30 COL 4.
22/11/2006
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2006.
16/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2005, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 17/8/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2005, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 17/8/2005.
02/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
23/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 25/6/2005, PÁG 76 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/6/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/6/2005, PÁG 76 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/6/2005.