PL PROJETO DE LEI 244/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GRACIEMA, COM SEDE EM BOCAIÚVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4591 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FELICIANO DE OLIVEIRA PENNAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4591 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/08/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOCAIÚVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/08/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOCAIÚVA.
Tramitação
07/08/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/9/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 14/9/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 23/9/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/9/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 14/9/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 23/9/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1967