PL PROJETO DE LEI 2437/2002
CONCEDE A SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE O ADICIONAL DA GESTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2002
Origem
MSG 337 de 2002
Resumo CONCESSÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS), DESTINAÇÃO, SERVIDOR, APOIO ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). DETERMINAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS). PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS), BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA, VANTAGENS, SERVIDOR, APOIO ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). EMENDA 1: EXTENSÃO, BENEFÍCIO, CONCESSÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS), DESTINAÇÃO, SERVIDOR, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS), BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA, VANTAGENS, SERVIDOR. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, CLÁUSULA, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LDL 41 2000 - LEI DELEGADA
LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14176 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2002
Origem
MSG 337 de 2002
Resumo CONCESSÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS), DESTINAÇÃO, SERVIDOR, APOIO ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). DETERMINAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS). PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS), BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA, VANTAGENS, SERVIDOR, APOIO ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). EMENDA 1: EXTENSÃO, BENEFÍCIO, CONCESSÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS), DESTINAÇÃO, SERVIDOR, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS), BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA, VANTAGENS, SERVIDOR. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, CLÁUSULA, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LDL 41 2000 - LEI DELEGADA
LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14176 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/12/2002
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. MAURI TORRES.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. MAURI TORRES.
18/12/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 26 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 26 COL 1.
17/12/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADAS AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 18/12/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADAS AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 18/12/2002.
10/12/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2002, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2002, PÁG 31 COL 3.
04/12/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDA 1; DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA - EMENDA 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 5/12/2002, PÁG 20 COL 3. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA APU EM 4/12/2002.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDA 1; DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA - EMENDA 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 5/12/2002, PÁG 20 COL 3. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA APU EM 4/12/2002.
27/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2002, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2002, PÁG 32 COL 4.
20/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 24 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 20/11/2002.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 24 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 20/11/2002.
13/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
05/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2002, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 5/11/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2002, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 5/11/2002.
30/10/2002
PUBLICADO NO DL EM 1/11/2002, PÁG 14 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/11/2002, PÁG 14 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/11/2002.