PL PROJETO DE LEI 2434/1990
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ARTHUR JUNQUEIRA DE ALMEIDA
(PITUCA) À ESCOLA ESTADUAL DE ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10425 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SAMIR TANNÚSPDC
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10425 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/06/1990
Proposição de Lei PRL 11171 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Publicação Publicado em 14/06/1990
Proposição de Lei PRL 11171 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Tramitação
16/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10425 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/1/1991. LEI 10425 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10425 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/1/1991. LEI 10425 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.
26/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3371/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11171 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3371/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11171 PARA SANÇÃO.
14/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1990.
14/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
14/12/1990
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
13/12/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
29/11/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/11/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/11/1990.
05/11/1990
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SAMIR TANNÚS SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SAMIR TANNÚS SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
31/10/1990
REQUERIMENTO DO DEP. SAMIR TANNÚS SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SAMIR TANNÚS SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO.
22/08/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1769/1990/CRR AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1769/1990/CRR AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
15/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
27/06/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1990.
12/06/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 28/12/1990, PÁG 52, ALTERANDO A EMENTA E O CORPO DO PROJETO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 28/12/1990, PÁG 52, ALTERANDO A EMENTA E O CORPO DO PROJETO.