PL PROJETO DE LEI 243/2007
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E DE ATENDIMENTO À ADOLESCENTE GRÁVIDA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2007
Origem
PL 2568 de 2005
Proposições relacionadas
PL 792 de 2011
RQS 790 de 2011
PL 2568 de 2005
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E DE ATENDIMENTO À ADOLESCENTE GRÁVIDA. DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO SEXUAL, ASSISTÊNCIA À GESTANTE, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR E OFERTA DE VAGA EM CRECHE PARA FILHO DE MÃE ADOLESCENTE.
Legislação citada LEI 13080 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2007
Origem
PL 2568 de 2005
Proposições relacionadas
PL 792 de 2011
RQS 790 de 2011
PL 2568 de 2005
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E DE ATENDIMENTO À ADOLESCENTE GRÁVIDA. DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO SEXUAL, ASSISTÊNCIA À GESTANTE, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR E OFERTA DE VAGA EM CRECHE PARA FILHO DE MÃE ADOLESCENTE.
Legislação citada LEI 13080 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 792 2011.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 792 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 49 COL 4.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 49 COL 4.
15/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
07/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 40 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/3/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 40 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/3/2007.