PL PROJETO DE LEI 2429/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DA SERRA DO CAMAPUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
ENTRE-RIOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9334 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WAINER ÁVILAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9334 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ENTRE-RIOS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ENTRE-RIOS DE MINAS.
Tramitação
04/08/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 16/10/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 6/11/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 16/10/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 6/11/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986