PL PROJETO DE LEI 2428/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
NEGRUME.COM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16110 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16110 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2005
Proposição de Lei PRL 17013 2006
Observação EMENDA 1: NEGRUME.COM - INTEGRANTES E AMIGOS DA COMUNIDADE NEGRA DE MURIAÉ E REGIÃO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MURIAÉ. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2005
Proposição de Lei PRL 17013 2006
Observação EMENDA 1: NEGRUME.COM - INTEGRANTES E AMIGOS DA COMUNIDADE NEGRA DE MURIAÉ E REGIÃO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MURIAÉ. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/05/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16110 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16110 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/2006.
09/05/2006
REMESSA DO OFÍCIO 907/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17013 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 907/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17013 PARA SANÇÃO.
03/05/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/04/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2006, PÁG 48 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2006, PÁG 48 COL 1.
19/04/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/4/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/4/2006.
06/04/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
29/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 43 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 43 COL 2.
21/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS.
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA DHU EM 16/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA DHU EM 16/3/2006.
02/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
29/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
22/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2005, PÁG 43 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2005, PÁG 43 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/2005.