PL PROJETO DE LEI 2425/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
DE ARAXÁ, COM SEDE EM ARAXÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9353 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÍLVIO MITREPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9353 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/08/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/08/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Tramitação
01/08/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 26/11/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO GONTIJO PUBLICAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 26/11/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO GONTIJO PUBLICAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1986