PL PROJETO DE LEI 2422/1962
DÁ DENOMINAÇÃO DE FÓRUM DR. MARCOS COELHO NETO AO FORO DE TRÊS
CORAÇÕES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2787 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2787 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/07/1962
Proposição de Lei PRL 3120 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES.
Publicação Publicado em 11/07/1962
Proposição de Lei PRL 3120 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES.
Tramitação
09/07/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 30/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 12/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 30/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 12/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1963