PL PROJETO DE LEI 2418/1990
CRIA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10391 1991 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10391 1991 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/1990
Origem
MSG 1535 de 1990
Proposição de Lei PRL 11132 1990
Resumo NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AUTARQUIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, FUNCIONAMENTO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/1990
Origem
MSG 1535 de 1990
Proposição de Lei PRL 11132 1990
Resumo NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AUTARQUIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, FUNCIONAMENTO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.
Tramitação
10/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10391 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10391 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
21/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3367/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11132 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3367/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11132 PARA SANÇÃO.
15/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
13/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
12/12/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
12/12/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1 E AS EMENDAS 1, 2 E 4. REJEITADA A EMENDA 3. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1 E AS EMENDAS 1, 2 E 4. REJEITADA A EMENDA 3. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
11/12/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 2 E 4 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 3. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1 E AS EMENDAS 1, 2 E 4. APROVADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 2 E 4 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 3. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1 E AS EMENDAS 1, 2 E 4. APROVADO.
05/12/1990
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA 2 - DEP. ANDERSON ADAUTO. EMENDAS 3 E 4 - DEP. ELMIRO NASCIMENTO. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 22/12/1990. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA CECTU EM 5/12/1990.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA 2 - DEP. ANDERSON ADAUTO. EMENDAS 3 E 4 - DEP. ELMIRO NASCIMENTO. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 22/12/1990. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA CECTU EM 5/12/1990.
29/11/1990
CECTU CFFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1990.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CECTU CFFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1990.
28/11/1990
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. APROVADO. RECEBIDO NA CECTU E CFFO EM 28/11/1990. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. APROVADO. RECEBIDO NA CECTU E CFFO EM 28/11/1990. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/1990.
28/11/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NINICO RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NINICO RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1990.
15/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE.
28/06/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1990.
05/06/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.