PL PROJETO DE LEI 2416/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU,
COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2002
Proposições relacionadas
PL 427 de 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2002
Proposições relacionadas
PL 427 de 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 427 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 427 2003.
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/12/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
17/12/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2002.
10/12/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2002, PÁG 26 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2002, PÁG 26 COL 2.
04/12/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2002, PÁG 42 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2002, PÁG 42 COL 3.
19/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
12/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2002, PÁG 30 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 13/11/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2002, PÁG 30 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 13/11/2002.
16/10/2002
PUBLICADO NO DL EM 18/10/2002, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/10/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/10/2002, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/10/2002.