PL PROJETO DE LEI 2416/1990
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE A QUE SE REFERE O DECRETO 16409,
DE 10 DE JULHO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10255 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10255 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/1990
Origem
MSG 1533 de 1990
Proposição de Lei PRL 10955 1990
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, GUANHÃES. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, SUPERVISOR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, PSICÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, PEDAGOGO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO-EDUCACIONAL, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, GUANHÃES.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 9383 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/1990
Origem
MSG 1533 de 1990
Proposição de Lei PRL 10955 1990
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, GUANHÃES. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, SUPERVISOR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, PSICÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, PEDAGOGO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO-EDUCACIONAL, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, GUANHÃES.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
LEI 9383 1986 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
20/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10255 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10255 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/1990.
06/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1688/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10955 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1688/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10955 PARA SANÇÃO.
29/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1990.
28/06/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A EMENDA 1 NA FORMA DA SUBEMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A EMENDA 1 NA FORMA DA SUBEMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
27/06/1990
CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 NA FORMA DA SUBEMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 NA FORMA DA SUBEMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
26/06/1990
CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES.
22/06/1990
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. RECEBIDO NA CSP E CFO EM 22/6/1990.
COMISSÃO SERVIÇO PÚBLICO
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. RECEBIDO NA CSP E CFO EM 22/6/1990.
22/06/1990
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/6/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/6/1990.
21/06/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990. RECEBIDO NA CSP EM 21/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990. RECEBIDO NA CSP EM 21/6/1990.
12/06/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 13/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 13/6/1990.
05/06/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1990.