PL PROJETO DE LEI 2413/2008
ALTERA O ART. 1 DA LEI 10116, DE 28 DE MARÇO DE 1990, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE PEQUENO POLEGAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA.
(ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
INFANTO-JUVENIL PEQUENO POLEGAR).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17771 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17771 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2008
Proposição de Lei PRL 18688 2008
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, DENOMINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Legislação citada LEI 10116 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2008
Proposição de Lei PRL 18688 2008
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, DENOMINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Legislação citada LEI 10116 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/09/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17771 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/9/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17771 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/9/2008.
10/09/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1913/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18688 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1913/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18688 PARA SANÇÃO.
03/09/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/08/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 41 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 41 COL 3.
22/08/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/8/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/8/2008.
13/08/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2008, PÁG 69 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2008, PÁG 69 COL 4.
08/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2008, PÁG 37 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2008, PÁG 37 COL 1.
19/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
17/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 55 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 18/6/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 55 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 18/6/2008.
02/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
27/05/2008
PUBLICADO NO DL EM 29/5/2008, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/5/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/5/2008, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/5/2008.