PL PROJETO DE LEI 2404/2011
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRAS NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2011
Proposições relacionadas
RQO 599 de 2015
PL 956 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CANCELAMENTO, CADASTRO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, VENDA, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, EXTRAÇÃO, ILEGALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2011
Proposições relacionadas
RQO 599 de 2015
PL 956 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CANCELAMENTO, CADASTRO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, VENDA, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, EXTRAÇÃO, ILEGALIDADE.
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 956 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 956 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
13/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 65 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/9/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 65 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/9/2011.