PL PROJETO DE LEI 240/1963
CRIA CARGOS NO COLÉGIO ESTADUAL DE MINAS GERAIS E FIXA ESTRUTURA
DOS GINÁSIOS ANEXOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3032 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3032 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/1963
Origem
MSG 58 de 1963
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/1963
Origem
MSG 58 de 1963
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
05/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1963, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 9/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 12/12/1963 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1963, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 9/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 12/12/1963 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO