PL PROJETO DE LEI 24/1967
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO
GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4663 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARTINS SILVEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4663 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 01/04/1967
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Publicação Publicado em 01/04/1967
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Tramitação
30/03/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/11/1967 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO PROF. ALBERTO DEODATO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1967 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/11/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 21/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/11/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/11/1967 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO PROF. ALBERTO DEODATO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1967 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/11/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 21/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/11/1967