PL PROJETO DE LEI 2396/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO
DEFICIENTE DE ARAXÁ - FADA, COM SEDE NAQUELA CIDADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9313 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MILTON LIMAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9313 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/06/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/06/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Tramitação
26/06/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 2/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 2/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1986