PL PROJETO DE LEI 2392/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais de Vila Dona Rosa, com sede no Município de
Varzelândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23909 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23909 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Proposição de Lei PRL 24861 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varzelândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Proposição de Lei PRL 24861 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varzelândia.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23909 publicada no Diário do Executivo em 14/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23909 publicada no Diário do Executivo em 14/9/2021.
24/08/2021
Ofício 2059 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24861 2021 para sanção. Data do envio: 25/8/2021. Data máxima para sanção: 17/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2059 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24861 2021 para sanção. Data do envio: 25/8/2021. Data máxima para sanção: 17/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2021, pág 1.
24/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
17/08/2021
Redação Final. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 80.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 80.
12/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
12/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/08/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/8/2021, pág 21.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/8/2021, pág 21.
22/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 33.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 33.
31/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 26. Recebido na AAG em 1/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 26. Recebido na AAG em 1/6/2021.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
03/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2021, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 10/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2021, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 10/2/2021.