PL PROJETO DE LEI 2390/1962
DÁ AO FORO DE CARATINGA A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM DESEMBARGADOR FARIA
E SOUZA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2727 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUGÊNIO KLEIN DUTRAPTN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2727 1962 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/06/1962
Proposição de Lei PRL 2995 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CARATINGA.
Publicação Publicado em 27/06/1962
Proposição de Lei PRL 2995 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CARATINGA.
Tramitação
25/06/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 14/7/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 10/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 14/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 14/7/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 10/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 14/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/12/1962