PL PROJETO DE LEI 2377/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9296 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ VICENTEPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9296 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/06/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/06/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA.
Tramitação
13/06/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 6/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 6/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1986