PL PROJETO DE LEI 2372/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-FERROVIA DO SUL DE
MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15766 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15766 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2005
Proposição de Lei PRL 16675 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2005
Proposição de Lei PRL 16675 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/10/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15766 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/10/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15766 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/10/2005.
04/10/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2266/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16675 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2266/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16675 PARA SANÇÃO.
27/09/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2005, PÁG 43 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2005, PÁG 43 COL 4.
23/08/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/8/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/8/2005.
09/08/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/8/2005, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/8/2005, PÁG 47 COL 3.
03/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 34 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 34 COL 4.
02/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
21/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2005, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 22/6/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2005, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 22/6/2005.
14/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
02/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 4/6/2005, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/6/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/6/2005, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/6/2005.