PL PROJETO DE LEI 2368/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO PAPA - LÉGUAS, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
(ENTIDADE: GRUPO ESCOTEIRO 148º PAPA-LÉGUAS)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20110 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20110 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2011
Proposição de Lei PRL 21030 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, UTILIDADE PÚBLICA, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2011
Proposição de Lei PRL 21030 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, UTILIDADE PÚBLICA, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/04/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20110 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/4/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20110 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/4/2012.
29/03/2012
REMESSA DO OFÍCIO 694 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21030 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 4/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 27/4/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 694 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21030 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 4/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 27/4/2012.
28/03/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/03/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 55.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 55.
08/03/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/3/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/3/2012.
08/02/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/3/2012, PÁG 7.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/3/2012, PÁG 7.
13/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 75 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 75 COL 4.
07/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
29/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2011, PÁG 66 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 30/11/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2011, PÁG 66 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 30/11/2011.
17/11/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
04/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
13/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
06/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 104 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/9/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 104 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/9/2011.