PL PROJETO DE LEI 2367/2011
ESTABELECE DEVER DE INFORMAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL AOS
USUÁRIOS DO SERVIÇO NA MODALIDADE PRÉ-PAGO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2011
Proposições relacionadas
RQO 1242 de 2015
PL 1713 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, SERVIÇO MÓVEL CELULAR, INFORMAÇÃO, CRÉDITO, CLIENTE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, MODALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2011
Proposições relacionadas
RQO 1242 de 2015
PL 1713 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, SERVIÇO MÓVEL CELULAR, INFORMAÇÃO, CRÉDITO, CLIENTE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, MODALIDADE.
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1713 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1713 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
13/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 104 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/9/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 104 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/9/2011.