PL PROJETO DE LEI 2367/1962
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TÉCNICA ÁLVARO DA SILVEIRA,
COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2826 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HILO ANDRADEPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2826 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/06/1962
Proposição de Lei PRL 3200 1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/06/1962
Proposição de Lei PRL 3200 1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
15/06/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/1/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/1/1963 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/2/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/1/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/1/1963 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/2/1963