PL PROJETO DE LEI 2362/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO
LUAR DA PAMPULHA E ADJACÊNCIAS - ASCOMLUAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17758 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17758 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2008
Proposição de Lei PRL 18664 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2008
Proposição de Lei PRL 18664 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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ERRATA (1)
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ERRATA (2)
Tramitação
03/09/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17758 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/9/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17758 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/9/2008.
03/09/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1889/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO DE LEI 18664 E ENCAMINHANDO UM NOVO TEXTO, ALTERADO EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NO PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 2362 2008, OBJETO DE ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO NESTA DATA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1889/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO DE LEI 18664 E ENCAMINHANDO UM NOVO TEXTO, ALTERADO EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NO PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 2362 2008, OBJETO DE ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO NESTA DATA.
25/08/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1810/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18664 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1810/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18664 PARA SANÇÃO.
13/08/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/08/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2008, PÁG 70 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/8/2008, PÁG 71 COL 3, ALTERANDO O CORPO DO PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/8/2008, PÁG 52 COL 1, ALTERANDO ERRATA ANTERIOR.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2008, PÁG 70 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/8/2008, PÁG 71 COL 3, ALTERANDO O CORPO DO PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/8/2008, PÁG 52 COL 1, ALTERANDO ERRATA ANTERIOR.
15/07/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2008.
02/07/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2008, PÁG 32 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2008, PÁG 32 COL 2.
03/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2008, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2008, PÁG 36 COL 1.
27/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
21/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2008, PÁG 84 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 21/5/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2008, PÁG 84 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 21/5/2008.
13/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
08/05/2008
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2008, PÁG 43 COL 2 ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/5/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2008, PÁG 43 COL 2 ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/5/2008.