PL PROJETO DE LEI 2360/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO LIVAM - LIBERTAÇÃO,
VIDA E AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ABRE-CAMPO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15752 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15752 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2005
Proposição de Lei PRL 16659 2005
Observação EMENDA 1: FUNDAÇÃO PROJETO LIVAM - LIBERTAÇÃO, VIDA E AMOR - DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ABRE-CAMPO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2005
Proposição de Lei PRL 16659 2005
Observação EMENDA 1: FUNDAÇÃO PROJETO LIVAM - LIBERTAÇÃO, VIDA E AMOR - DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ABRE-CAMPO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/09/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15752 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/9/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15752 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/9/2005.
19/09/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2145/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16659 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2145/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16659 PARA SANÇÃO.
14/09/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2005, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2005, PÁG 35 COL 4.
17/08/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/8/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/8/2005.
03/08/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/8/2005, PÁG 54 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/8/2005, PÁG 54 COL 2.
30/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2005, PÁG 67 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2005, PÁG 67 COL 1.
29/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
21/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2005, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 22/6/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2005, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 22/6/2005.
14/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
31/05/2005
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2005, PÁG 49 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2005, PÁG 49 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2005.