PL PROJETO DE LEI 236/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA
DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE EM ITAÚNA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8569 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8569 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/08/1983
Origem
PL 1424 de 1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/08/1983
Origem
PL 1424 de 1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Tramitação
08/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 17/4/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 19/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 17/4/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 19/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/6/1984