PL PROJETO DE LEI 236/1971
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI 5656, DE 5 1 1971, QUE CONCEDE
SUBVENÇÕES A DIVERSAS INSTITUIÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
(ALTERA LISTA DE INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES DA
LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5799 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL CONEGUNDESPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5799 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/09/1971
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/09/1971
Tramitação
01/09/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 17/9/1971 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 29/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NO MG EM: 8/1/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 17/9/1971 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 29/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NO MG EM: 8/1/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/10/1971