PL PROJETO DE LEI 236/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, COM SEDE NO DISTRITO DO MESMO NOME,
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2003 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GREGORIANO CANEDOPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2003 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/07/1959
Proposição de Lei PRL 2058 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/07/1959
Proposição de Lei PRL 2058 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Tramitação
10/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/11/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 28/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/11/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 28/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1959