PL PROJETO DE LEI 2355/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE
ITAMONTE - (OSPI).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2718 1962 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2718 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/06/1962
Proposição de Lei PRL 2943 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAMONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/06/1962
Proposição de Lei PRL 2943 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAMONTE.
Tramitação
13/06/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 1/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 15/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 12/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 1/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 15/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 12/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/12/1962