PL PROJETO DE LEI 2354/2008
INSTITUI O BANCO DO LIVRO NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18233 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18233 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2008
Proposição de Lei PRL 19127 2009
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, BANCO DO LIVRO, BIBLIOTECA PÚBLICA, (MG), OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, INCENTIVO, LEITURA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CERTIFICADO, CONCESSÃO, EDITORA, LIVRARIA, HIPÓTESE, DOAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, BENEFÍCIO, BIBLIOTECA PÚBLICA, BIBLIOTECA, COMUNIDADE, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, REGULAMENTO. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CERTIFICADO, CONCESSÃO, PESSOAS, HIPÓTESE, DOAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, BENEFÍCIO, BIBLIOTECA PÚBLICA, BIBLIOTECA, COMUNIDADE, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, REGULAMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2008
Proposição de Lei PRL 19127 2009
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, BANCO DO LIVRO, BIBLIOTECA PÚBLICA, (MG), OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, INCENTIVO, LEITURA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CERTIFICADO, CONCESSÃO, EDITORA, LIVRARIA, HIPÓTESE, DOAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, BENEFÍCIO, BIBLIOTECA PÚBLICA, BIBLIOTECA, COMUNIDADE, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, REGULAMENTO. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CERTIFICADO, CONCESSÃO, PESSOAS, HIPÓTESE, DOAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, BENEFÍCIO, BIBLIOTECA PÚBLICA, BIBLIOTECA, COMUNIDADE, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, REGULAMENTO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/07/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18233 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/7/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18233 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/7/2009.
18/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1317/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19127 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1317/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19127 PARA SANÇÃO.
16/06/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/06/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2009, PÁG 46 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2009, PÁG 46 COL 4.
27/05/2009
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/5/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/5/2009.
13/05/2009
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
18/03/2009
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2009, PÁG 133 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2009, PÁG 133 COL 1.
19/02/2009
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
11/02/2009
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. RECEBIDO NA ECT EM 12/2/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. RECEBIDO NA ECT EM 12/2/2009.
25/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 39 COL 4.
05/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO.
08/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 79 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 8/10/2008.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 79 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 8/10/2008.
27/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
19/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2008, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 19/8/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2008, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 19/8/2008.
13/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
07/05/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2008, PÁG 108 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2008, PÁG 108 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2008.