PL 2350 de 1990 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO BORBOLETA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DO FORA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10440 1991 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10440 1991 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 12/05/1990

Proposição de Lei PRL 11169 1990

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO BORBOLETA, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.

Tramitação

17/01/1991

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10440 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.

26/12/1990

MESA DA ASSEMBLÉIA

REMESSA DO OFÍCIO 3372/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11169 PARA SANÇÃO.

14/12/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

14/12/1990

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1990.

29/11/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/11/1990.

17/10/1990

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAMILL JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1990.

26/06/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1990.

07/06/1990

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/1990.

25/05/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 25/5/1990.

10/05/1990

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 2350/1990